O advogado Rodolfo Moura, assessor jurídico do Sert/PR, traçou um panorama sobre suas expectativas para o ano de 2019. Com o novo governo e a renovação percebida na Câmara dos Deputados e no Senado, o advogado na área e com trânsito entre os agentes políticos da capital federal, Moura prevê um ano de retomada dos investimentos publicitários no setor. Além disso, ele disse que acredita que temas controversos da radiodifusão, como rádios comunitárias e a questão do ECAD não devem ser discutidos no primeiro semestre.
Com uma pauta de temas em debate no Congresso Nacional e desafios a serem superados junto aos órgãos regulamentadores, o setor tem os olhos voltados para Brasília. O advogado Rodolfo Moura disse que o setor está no campo das especulações, faltando definição quanto a pasta de Comunicações, podendo permanecer juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, integrar a futura pasta da Infraestrutura ou retornar ao status quo e ser um ministério autônomo.
O advogado ressaltou que, inclusive, o mais importante é que o Brasil consiga sair da crise vivenciada nos últimos anos e retome o crescimento, pois com a melhora dos números da economia haverá uma retomada dos investimentos publicitários e, consequentemente, um incremento do setor. “Com as eleições de outubro último e, consequente renovação das bancadas do Congresso Nacional, é provável que temas mais controversos como a questão dos direitos autorais e do serviço de radiodifusão comunitária não sejam objeto de debates logo no início do ano de 2019, vez que há necessidade de prévio preenchimento das comissões temáticas do Congresso, cuja negociação demanda algum tempo. Entretanto, assuntos que não demandem maiores debates, como a ativação do serviço de FM no celular, podem ser exitosos ainda nos primeiros meses de 2019, bastando o trabalho sempre bem articulado das entidades representativas do setor”, esclareceu Moura.
Por fim, Rodolfo Moura disse que é bastante provável que o novo governo procure implementar importantes reformas logo nos primeiros meses de sua gestão. “Especialmente em razão do claro recado passado pelas urnas, então é importante que o setor fique bastante atento as discussões que serão travadas nos poderes Executivo e Legislativo, de forma a assegurar sua competitividade para os próximos anos, que prometem ser ainda mais desafiadores”, concluiu.
Com informações da AERP
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