“Smartphones mais caros para o consumidor em caso de liberação de Rádio FM nos aparelhos” e até afirmações como “aparelhos mais pesados e maiores do que os atuais” tem chamado a atenção de internautas sobre a pauta que trata da obrigatoriedade de celulares contarem com a recepção de rádio FM. Porém a situação é mais simples do que parte da indústria tem afirmado ao se posicionar contra o projeto de lei (PL nº 8438/2017), este que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM. O processo não irá encarecer o preço dos aparelhos vendidos no Brasil, posição defendida pela ABERT em nota emitida nesta segunda-feira (11).
Na nota a entidade destacou algo que já era informado por vários veículos de comunicação (inclusive o tudoradio.com) e pelo próprio autor do projeto que pretende obrigar as fabricantes e montadoras de celular a disponibilizarem o rádio FM nos aparelhos. Vale o destaque que são poucos os modelos que não contam com o chip FM integrado em suas tecnologias, ou seja, a maioria dos smartphones comercializados no Brasil já possuem a capacidade de oferecer Rádio FM, mas precisam de uma atualização em seu sistema para que o serviço seja liberado gratuitamente aos usuários. Até o iPhone, este que em nenhum modelo comercializado liberou o FM de forma nativa, conta com o chip integrado.
Acompanhe na íntegra nota emitida pela ABERT:
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) esclarece que a aprovação do projeto de lei (PL nº 8438/2017) que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM não irá encarecer o preço dos aparelhos vendidos no Brasil.
Os celulares já são fabricados com chip FM e alguns modelos são comercializados com o dispositivo desativado. Para funcionar, basta desbloquear o chip existente. Isto significa que, ao contrário do que vem afirmando a Associação Brasileira de Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee), o celular com rádio FM integrado não custará mais caro para o consumidor.
A ABERT ressalta ainda que a obrigatoriedade de recepção do rádio FM nos celulares não é, de forma alguma, “contra a liberdade de escolha do consumidor”. Permitir que o consumidor compre celulares com o rádio FM, fonte gratuita de entretenimento, serviço e informação, é sim, oferecer a ele a liberdade de escolha em ouvir sua programação favorita e de forma gratuita.
A aprovação do projeto pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) veio após intenso trabalho da ABERT junto ao governo federal e aos parlamentares federais. A Associação acredita que o rádio é um poderoso e importante meio de comunicação gratuito para a população e o projeto de lei protege os consumidores com menor poder aquisitivo, já que escutar rádio por streaming consome os créditos do plano de dados, inviabilizando o acesso à programação.
A aprovação segue ainda uma tendência mundial. No México, uma norma do governo determinou que todos os aparelhos vendidos no país devem ter, obrigatoriamente, o chip FM no celular.
O rádio FM no celular é uma das prioridades da ABERT, que, em 2014, lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular", orientando o ouvinte a sempre escolher, na hora da compra, um aparelho celular que tenha o dispositivo de recepção de FM embutido.
O que acontece no Brasil
Estudos da ABERT mostram que dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro, 179 têm o chip FM ativado. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de até R$ 300, têm rádio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse número cai para apenas 57%. Nos smartphones, os fabricantes seguem uma tendência de não ativar o chip existente no aparleho, forçando o consumidor a usar o plano de dados para ouvir sua emissora.
ABERT
