Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro. O segundo turno ocorrerá em 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).
Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
Devido à pandemia de Covid-19, o TSE adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.
Para mais detalhes, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019. O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988.
Recomeça campanha eleitoral para o 2º turno das Eleições Municipais de 2020
Passado o primeiro turno de votação das Eleições Municipais de 2020, a campanha eleitoral já pode ser retomada nas localidades em que haverá o segundo turno do pleito para eleger prefeitos, no próximo dia 29 de novembro. Em Goiás, teremos 2º turno apenas na Capital, em Goiânia, e em Anápolis. Da mesma maneira, os candidatos que seguem concorrendo para o cargo não poderão ser presos a partir desta segunda-feira (16).
Segundo o Calendário Eleitoral, a partir das 17h de hoje até o dia 28 de novembro – sábado que antecede o dia de votação –, alto-falantes e carros de som podem voltar a circular. Também podem ocorrer carreatas, passeatas ou caminhadas, e está liberada a distribuição de material gráfico.
Já os comícios podem voltar a ocorrer a partir de hoje até a quinta-feira que antecede o segundo turno, dia 26 de novembro. Os eventos deverão ocorrer entre as 8h e a meia-noite, podendo ser prorrogados por mais duas horas quando for o comício de encerramento da campanha.
A divulgação paga das propostas dos candidatos na imprensa escrita e na internet pode ocorrer até o dia 27 de novembro, sexta-feira antes das eleições. Cada candidato pode publicar até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, no espaço máximo de um oitavo de página-padrão de jornal e um quarto de página de revista ou tabloide.
