A potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para 300 watts. Esse é o teor de um projeto (PLS 513/2017) que está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Hélio José (PMDB-DF), a matéria aguarda a apresentação de emendas na comissão.
O senador argumenta que, diante da diversidade geográfica do Brasil, o atual patamar de 25 watts se mostra insuficiente para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. Com o aumento da potência, as informações divulgadas pelas rádios comunitárias poderão alcançar maiores distâncias.
Hélio José destaca que a alteração não visa possibilitar a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço. A ideia, segundo ele, é viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da dispersão dos moradores do campo.
O senador também explica que a potência máxima permitida não será adotada indiscriminadamente para todas as outorgas, mas caberá ao órgão regulador das telecomunicações estabelecer a potência a ser autorizada para cada rádio comunitária, de modo a preservar a característica da cobertura restrita do serviço.
AGÊNCIA SENADO
0 comentários:
Postar um comentário