A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completou dez anos nesta segunda-feira (24). Criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação, a EBC tem o objetivo de divulgar informação de qualidade sobre os principais acontecimentos no Brasil e no mundo. Sua atuação espelha a diversidade cultural, étnica e social do povo brasileiro, com a transmissão, produção, programação e distribuição de conteúdo.
A Empresa Brasil de Comunicação começou a ser idealizada em maio de 2007, quando o tema TV pública foi debatido durante o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, em Brasília. O evento, que envolveu amplos setores da sociedade civil, como acadêmicos, comunicadores, cineastas, jornalistas, movimentos sociais, dirigentes de emissoras de rádio e televisão não comerciais, assim como grupos e entidades dedicados a refletir sobre a comunicação, resultou numa proposta básica denominada Carta de Brasília. Em outubro de 2007, com a edição da Medida Provisória 398, depois convertida pelo Congresso na Lei 11.652/2008, foi autorizada a criação da empresa.
Ao herdar os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Acerp), a EBC ficou encarregada de unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o sistema público de comunicação. Além disso, adquiriu como missão articular e implantar a Rede Nacional de Comunicação Pública.
Atualmente, a estrutura da EBC é formada por: assembleia geral, órgãos da administração (Conselho de Administração e Diretoria Executiva) e órgãos de fiscalização (Conselho Fiscal e Auditoria Interna).
A EBC é gestora da TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de rádio, composto pelas emissoras: Rádio Nacional AM 1.130 do Rio de Janeiro, Rádio Nacional AM 980 de Brasília, Nacional FM 96.1 de Brasília, Rádio MEC AM 800 de Brasília, Rádio MEC AM 800 do Rio de Janeiro, MEC FM 99.3 do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da Amazônia OC (11.780 KHz e 6.180 KHz), Rádio Nacional AM 670 do Alto Solimões e Rádio Nacional FM 96.1 do Alto Solimões, em Tabatinga, no Amazonas.
EBC
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